Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
60 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 845/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...

    Publicada em: 18 jun 2020

  • Lei Ordinária 843/2020

    Ementa: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM – e dá outras providências.” ...

    Publicada em: 14 mai 2020

  • Lei Ordinária 844/2020

    Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 mai 2020

  • Lei Ordinária LEI MUNICIPAL Nº 841/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 06 abr 2020

  • Lei Ordinária LEI MUNICIPAL Nº 842/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 01 abr 2020

  • Lei Ordinária LEI MUNICIPAL Nº 835/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR....

    Publicada em: 09 dez 2019

  • Lei Ordinária LEI MUNICIPAL Nº 836/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 dez 2019

  • Lei Ordinária 833/2019

    Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONVOLADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM MEIO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 29 nov 2019

  • Lei Ordinária 834/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM-SC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 29 nov 2019

  • Lei Ordinária 831/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL....

    Publicada em: 29 out 2019

60 registros encontrados.
Página de 6