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Normas

  • Decreto Executivo 1018/2020

    Ementa: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. ...

    Publicada em: 23 jan 2020

  • Decreto Executivo 1009/2019

    Ementa: Estabelece Expediente Interno nas Repartições Públicas Municipais. ...

    Publicada em: 10 dez 2019

  • Decreto Executivo 1008/2019

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar....

    Publicada em: 09 dez 2019

  • Decreto Executivo 1007/2019

    Ementa: Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Vargem/SC...

    Publicada em: 06 dez 2019

  • Decreto Executivo 1006/2019

    Ementa: RATIFICA O USO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA/SC) ANTIGA FATMA/SC, A UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL CATARINENSE N° 2.955 DE 20 DE JANEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 05 dez 2019

  • Decreto Executivo 1004/2019

    Ementa: Prorroga a validade do Processo Seletivo Seletivo Simplificado nº 001/2018....

    Publicada em: 28 nov 2019

  • Decreto Executivo 1005/2019

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar...

    Publicada em: 28 nov 2019

  • Decreto Executivo 1001/2019

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar....

    Publicada em: 18 nov 2019

  • Decreto Executivo 1002/2019

    Ementa: Designa Comissão Permanente para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC...

    Publicada em: 18 nov 2019

  • Decreto Executivo 1003/2019

    Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em Pregões Presenciais no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC...

    Publicada em: 18 nov 2019

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